Bioeconomia: crescimento depende de governança e regras de interoperabilidade entre países

São Paulo, novembro de 2024 – Para cumprir compromissos do acordo de Paris, o mundo precisará aumentar em três vezes o uso de biocombustível até 2030. Mas, para a bioeconomia avançar é necessário criar uma governança para as normas de sustentabilidade, com regras interoperáveis entre os vários organismos e países sobre a contabilidade de carbono. Essa foi a principal conclusão do segundo painel sobre políticas públicas do BBEST & IEA Bioenergy Conference, que reuniu em São Paulo especialistas de diferentes entidades, da indústria e do governo.
“As diversas jurisdições estão estabelecendo critérios diferentes, nem sempre interoperáveis entre si, de avaliação ou determinação da sustentabilidade relacionada à intensidade de carbono dos produtos. Isso cria incertezas que dificultam os investimentos”, comentou a moderadora do painel, Lais de Souza Garcia, chefe da Divisão de Energia Renovável do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Lais deu, como exemplos, a política nacional de biocombustíveis RenovaBio e a Lei do Combustível do Futuro, recém-sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As políticas públicas a serem implementadas por meio da nova legislação vão apoiar a produção e pesquisa sobre biocombustíveis no país, incluindo etanol, biometano e combustível sustentável da aviação (SAF).
Já a Europa, acrescentou a diplomata, tem outra regulação e há dois organismos internacionais, a Organização da Aviação Civil Internacional e a Organização Marítima Internacional, que estão criando um fórum multilateral com critérios de sustentabilidade para o setor de aviação (SAF) e marítimo (biobunker). 
Critérios diferentes
“Estamos lidando com critérios de sustentabilidade diferentes e cada mercado está criando o seu. Essa fragmentação dificulta a escala desses combustíveis”, afirmou a moderadora. Escalar o mercado significa ter uma produção em capacidade suficiente para substituir os combustíveis fosseis por combustíveis mais sustentáveis.
O painel contou com a participação de Keith Kline, pesquisador sênior da equipe de Ciências Ambientais do Laboratório Nacional de Oak Ridge (EUA); André Werneck Valente, coordenador de Sustentabilidade da Raízen; João Vicente, da Braskem e pesquisador na Universidade Federal do ABC (UFABC) e Patrícia Audi, diretora executiva da União da Indústria de Cana de Açúcar e Bioenergia (UNICA), além de Jim Spaeth, representante do Departamento de Energia dos Estados Unidos.
Consensos
Os panelistas concordaram que a sustentabilidade precisa de melhorias contínuas e soluções locais. Patricia Audi citou que o país tem uma agricultura tropical, que produz na mesma terra até três safras anuais, diferente de uma produção em um país europeu com clima temperado. Na opinião da especialista, não existe um único caminho para a descarbonização. “Vivemos uma emergência climática e temos hoje que contar com todos os caminhos tecnológicos possíveis para descarbonização”. Destacou, no entanto, que o biocombustível é parte da solução para a transição energética no mundo.
Outro consenso entre os panelistas foi que, além de regras interoperáveis e transparentes, elas precisam se basear em evidência científica. “Quanto mais organismos envolvidos, é mais difícil chegar a um consenso. Daí a necessidade de termos os diferentes pontos de vista embasados em evidências científicas”, afirmou o diretor de sustentabilidade da Raízen.
Também o representante da Braskem reforçou a importância da ciência para o avanço da bioeconomia. “A estrutura regulatória é importante, mas, para decidir que rota tomar, a decisão precisa ser com base na ciência.” Ele destacou que desde 2010 a Braskem vem apostando no novo mercado e produziu o primeiro plástico verde em escala industrial.
Em meio a muitas perguntas, cujas respostas ainda estão sendo buscadas pelos especialistas, há uma certeza, apontou Keith Kline: “Temos que entregar um mundo melhor para gerações futuras”, afirmou. Ele enalteceu a inclusão do tema bioeconomia no G20, que reúne representantes das maiores economias do mundo.